Em resumo
- É necessário ter 18 anos completos, saber ler e escrever e possuir CPF.
- O processo passa por exames médico/psicológico, aulas teóricas, prova teórica, aulas práticas e prova prática.
- A validade inicial da CNH é de 10 anos para condutores até 50 anos.
- Todo o processo é feito pelo Detran do seu estado, com taxas definidas localmente.
Obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação exige seguir uma sequência de etapas regulamentadas pelo Contran e executadas pelo Detran de cada unidade federativa. O candidato deve abrir um processo de habilitação, realizar o exame de aptidão física e mental em clínica credenciada e, quando exigido, a avaliação psicológica.
Etapa teórica
Após a aprovação nos exames, o candidato deve frequentar curso teórico de 45 horas/aula em autoescola credenciada. A prova teórica aborda sinalização, legislação, direção defensiva, primeiros socorros e meio ambiente. São 30 questões; é preciso acertar pelo menos 21 para ser aprovado.
Etapa prática
Com a aprovação teórica, iniciam-se as aulas práticas de direção veicular (mínimo de 20 horas/aula). A prova prática avalia manobras como baliza, rampa e controle do veículo em via pública, sob supervisão de examinador do Detran.